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15 novembro 2026 Um dia incomum

Legislação Notícias e coincidências do dia

Temas do dia: Responsabilidade criminal, High Court, Publicidade e mídia

Cronologia

  1. Infobae (Argentina) original

    A Suprema Corte da Argentina determinou a verificação de se Aída Merlano recebeu benefícios judiciais, segundo a Infobae

  2. Infobae (Argentina) original

    O Conselho de Estado da Colômbia decidiu que as declarações religiosas do presidente não violaram os princípios de laicidade do Estado

  3. LiveLaw (Indiya) original

    O Tribunal Superior de Calcutá esclareceu os prazos de soltura conforme o BNSS em casos de POCSO

  4. Punch (Nigeria) original

    Dino Melaye respondeu a Galadima sobre rumores a respeito da saúde do juiz Lifu

  5. LiveLaw (Indiya) original

    O Tribunal Superior de Allahabad manteve a demissão de um servidor do tribunal por falsificar a idade de um condenado

  6. LiveLaw (Indiya) original

    O Tribunal Superior de Jammu e Caxemira suspendeu o processo, reconhecendo o direito dos herdeiros de corrigir o registro judicial

  7. Vanguard (Nigeria) original

    O Tribunal Federal de Abuja anulou a eleição da liderança do partido de oposição ADC

  8. The Citizen (Tanzania) original

    O Tribunal Superior da Tanzânia condenou Tundu Lissu em um caso de traição

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