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24 setembro 2026 Um dia incomum

Legislação Direitos das Viúvas Militares a Pensões

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O Tribunal Constitucional da Rússia confirmou o direito das viúvas militares cujos maridos morreram de ferimentos militares a receber duas pensões: por idade e por perda de mantenedor.

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Baseado em: Advokatskaya gazeta · 23.09 Parlamentskaya gazeta · 22.09 RAPSI · 22.09

Cronologia

  1. Advokatskaya gazeta original

    O Tribunal Constitucional reconheceu como inconstitucional a limitação do direito a duas pensões para viúvas de antigos militares que morreram devido a ferimentos militares.

  2. Parlamentskaya gazeta original

    O Tribunal Constitucional da Rússia confirmou o direito das viúvas militares dos que morreram de ferimentos a receber duas pensões.

  3. Advokatskaya gazeta original

    O Supremo Tribunal esclareceu que os participantes do PMC Wagner não se enquadram nos pagamentos previstos para militares.

  4. RAPSI original

    O Tribunal Constitucional da Rússia reconheceu uma lacuna na lei que limita pensões para viúvas de aqueles que morreram devido a ferimentos militares.

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