Legislação Notícias e coincidências do dia

Cronologia

1. 12.11.2026 MyJoyOnline (Ghana) original

   O Alto Tribunal de Acra suavizou as condições de fiança de um deputado ganês, devolvendo-lhe o direito de obter passaporte

2. 12.11.2026 LiveLaw (Indiya) original

   O Alto Tribunal de Calcutá criticou Abhishek Banerjee por suas declarações sobre o sistema judicial

3. 12.11.2026 Daily Post (Nigeria) original

   Um tribunal em Kano condenou um homem à pena de morte pelo assassinato de um menino de cinco anos

4. 12.11.2026 The Herald (Zimbabwe) original

   O Alto Tribunal de Harare absolveu o diretor da Farevic Systems, condenado anteriormente por um magistrado

5. 12.11.2026 LiveLaw (Indiya) original

   O Alto Tribunal de Kerala suspeitou de conluio com o objetivo de impedir que um ex-chefe de polícia fosse para a prisão após a condenação

6. 12.11.2026 The Citizen (Tanzania) original

   Um tribunal em Mbeya condenou um homem à pena de morte pelo assassinato de um motorista de bodaboda

7. 12.11.2026 Vanguard (Nigeria) original

   O Alto Tribunal Federal de Abuja decidiu extraditar um nigeriano para os EUA em um caso de fraude

8. 12.11.2026 LiveLaw (Indiya) original

   O Alto Tribunal de Patna decidiu que a comunidade Tanti-Tantwa deve ser classificada como EBC, e não como SC